Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

As propostas de Lula e de Alckmin

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?

Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.

Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?

Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais oportunas, como: "Será que eu tenho como registrar ou tenho documentação regularizada do meu imóvel?"